Ethos: o “Eu” Subterrâneo na Narrativa de Dostoievski

Autor: ANA CLAUDIA SILVA MIELKI

Área: Teoria e Pesquisa em Comunicação, Escola de Comunicações e Artes (ECA/USP)

RESUMO:

Este é um artigo-ensaio sobre a construção do ethos na narrativa de Notas do Subterrâneo, obra do escritor russo Fiodor Dostoievski. A partir da análise do discurso do narrador, queremos discutir a noção de ethos, como uma subjetividade constitutiva do personagem-autor, que se constrói a partir de uma relação dialógica com coenunciador durante ato de leitura. Porém desvelar este é ethos NÃO é buscar de forma interpretativa a figura de um suposto autor empírico. Trata-se aqui de seguir em busca do “eu” construído como enunciador, um “eu” personagem de seu próprio discurso, um “eu” que deixa marca de seu caráter, sua visão de mundo, sua corporalidade inscritos no texto, e que é, cuja subjetividade é construída e atravessada pelo discurso do outro (Outro).

PALAVRAS-CHAVE: Discurso, ethos, dialogia, personagem-narrador, coenunciado

Ensaio apresentado na I Jornada Acadêmica da PPGCom da Universidade de São Paulo (USP), realizada em São Paulo, no  24 de Outubro de 2008.

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Abolição inconclusa

No mês em que se comemora 120 da Abolição da Escravatura, o debate de cotas para negros em universidades ganhou enfoque e acabou por refletir um outro debate que deveria ser ainda mais profundo. É possível falar em Abolição da Escravatura no Brasil? Minimamente podemos refletir que, se 120 anos após a assinatura da Lei Áurea, ainda precisamos de argumentos incontrariáveis para defender a criação de políticas de ações afirmativas que garantam a inclusão social do negro, é porque os problemas de exclusão étnico-racial ainda não foram superados. Não foi à toa que o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou em 2007 o PLS 225, que institui o ano de 2008 como "Ano Nacional dos 120 anos de abolição não conclusa”, ainda em tramitação.

Alguns ainda teimam em se questionar se é necessário criar uma política que beneficie ou “favoreça” a população negra num país onde a convivência entre brancos e pretos é pacífica e onde não existe qualquer tipo de desigualdade étnico-racial. São julgamentos que partem de um princípio, já por muitos, criticado, o de que existe uma democracia racial no Brasil. Essa é uma lógica que paira soberana na cabeça de boa parte dos brasileiros e que por ser entendida como uma lógica – algo que não pode ser contrariado – se estabelece como verdade irrefutável. Acontece que nenhuma verdade é absoluta, nenhuma verdade é senão um constructo coletivo, às vezes imposto, às vezes consensuado pela disseminação de um discurso.

Hoje, o mito da democracia racial já foi bastante combatido. Na acadêmica principalmente há quem diga que tal mito tenha sido engavetado. Tenho dúvidas disso, sobretudo, quando ouço declarações como as do geógrafo Demetrio Magnoli. Além disso, sabemos que a universidades públicas importantes, como a Universidade de São Paulo (USP), recusam-se a fazer um debate franco sobre democratização do acesso, democratização de seus espaços internos e até mesmo sobre a democratização do saber, historicamente encastelado. O mito é convidado toda vez que o debate sobre cotas entra em cena.

Muitos críticos do sistema de cotas lançam mão desse mito para afirmar que negros e brancos são iguais no Brasil e que, portanto, reservar vagas seria privilegiar um grupo em detrimento de outro, o que fere nossa Constituição. Outros vão ainda mais longe ao evocarem cinicamente o argumento de que os próprios negros se sentiriam inferiores na universidade por terem ingressado por meio de cotas. Ora, o que eles não percebem é que ao dar vazão a essa idéia, deixam escapar o preconceito arraigado de que negros são realmente inferiores.

No Brasil, o mito da democracia racial foi e continua sendo uma construção discursiva, que se baseia no mito da união das três raças – brancos, negros e indígenas – uma tentativa de se pensar uma nação, ou que seria o povo brasileiro. O que ninguém reflete é que a ascensão ou descenso de qualquer grupo social está ligada intimamente à relação de poder que tal grupo mantém com o Estado. E, no nosso caso, o Estado importado de Portugal era (muito de mais) branco.

Os brancos de ascendência européia dominaram não apenas do ponto de vista econômico – tendo em vista o processo histórico de colonização – mas também do ponto de vista simbólico, na medida em que eram, os intelectuais brancos os principais divulgadores da idéia de democracia racial. E por mais que houvesse no início do século XX teorias sociais que visavam a incluir o negro na “história” do país, essas teorias eram pautadas por ideais de dissolução da cultura negra, de suas crenças, suas manifestações e até mesmo de sua cor escura.

Houve, portanto, um processo de aculturamento do negro, ou como defendiam alguns intelectuais e literatos, um processo civilizatório que criava um modelo idealizado, despido de suas características reais. No fundo, a união das três raças nunca passou de uma ideologia forjada para submeter os negros (e os índios) à supremacia do homem branco. Daí nasce a idéia da mestiçagem, que permitiria uma suposta limpeza biológica da população, na medida em que o cruzamento com a raça branca garantiria a supressão das características negras e indígenas.

O mito da democracia racial acabou garantindo ao longo do século XX uma espécie de unidade nacional. No entanto, tal mito foi construído sobre a completa marginalização do povo negro, ainda que isso tenha sido feito com cinismo, na medida em que, após a libertação dos escravos nenhuma política de inclusão social do negro foi realizada pelo Estado brasileiro, ao contrário, a política eugênica proposta foi a da imigração dos brancos, sobretudo, alemães e italianos, para construir o país do futuro.

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Basta um olhar atento sobre as produções midiáticas do dia-a-dia para se perceber o quanto ainda temos incrustado em nosso imaginário a idéia de igualdade entre brancos e pretos. A novela “Duas Caras” que terminou hoje, dia 31 de maio, na TV Globo, mostrou às avessas o processo de “igualamento” entre os dois grupos. Afinal, se brancos passaram anos discriminando negros, por que afinal, os negros não podem discriminar os brancos? Parece que a novela tentou passar como resposta plausível o fato de que brancos e negros se discriminam mutuamente, logo o problema do racismo é igual para todos. Esse seria um debate contemporâneo se o “lugar” do discurso não fosse o Brasil e o “meio” não fosse a TV Globo, que, aliás, mostrou em capítulo da mesma novela, a jovem negra Gislaine (foto) lendo o livro “Não somos racistas”, escrito por ninguém menos do que Ali Kamel, diretor de jornalismo da Rede. Sendo essa ou não a intenção do autor Agnaldo Silva, o fato é que a mensagem passada pela novela, por fim, acaba repaginando o mito da democracia racial.

Estatuto garante representação do negro na mídia

Segundo pesquisadora, além de garantir uma cota mínima de participação dos negros na programação midiática, é preciso garantir que a representação do negro não seja baseada em estereótipos.

Entrevista realizada por Ana Claudia Mielki, publicada na Edição Nº 23 do Jornal Ìrohìn

Na luta pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, movimentos negros, pesquisadores e militantes esperam que sejam implantadas ações afirmativas para garantir uma maior e melhor representação do negro na mídia, seja em propaganda, em produtos de ficção ou em produtos jornalísticos. Para isso o Estatuto possui o Capítulo IX, dedicado ao tema, no qual se prevê a adoção de 20% de negros na programação televisiva (leia abaixo).

Para falar da representação do negro na mídia, a professora Dra. Solange Couceiro, da Escola de Comunicação e Artes da USP, fala da importância de se criar condições de acesso, mas também ressalta que a questão não é a quantidade, mas a qualidade dessa representação. Solange é autora do livro “Os negros na televisão de São Paulo - estudo das relações raciais”, fruto de sua pesquisa de mestrado.

Ìrohìn: Há pelos menos dez anos vem se tentando estabelecer uma proposta de cotas para negros nos meios de comunicação, proposta presente hoje no Estatuto da Igualdade Racial (PL N° 6.264/2005). Em termos de percentual, acredita que houve alguma mudança significativa da participação do negro na mídia nessa última década?
Solange Couceiro: Houve um avanço, em termos de televisão principalmente, e talvez dentro da televisão, na ficção, que é o produto de maior audiência. Do ponto de vista das pesquisas que tenho feito e orientado nos últimos anos, mais especificamente em relação à ficção, à telenovela, a gente encontra percentualmente um maior número de atores negros trabalhando. Mas isso também depende do autor. Não é uma coisa programada, sistemática, não está dentro de um planejamento, de uma intencionalidade. Tem muito da iniciativa individual de determinados autores. Além disso, os anos 1990 trouxeram ainda – dentro desse diálogo com a sociedade – uma preocupação com essa questão. Isso foi levado ao âmbito da esfera federal no governo de Fernando Henrique Cardoso [1994-2002]. No estado de São Paulo, a questão da participação do negro se deu um pouco antes, no governo de Franco Montoro [1983-1987] quando foram constituídos os conselhos, entre os quais o Conselho do Negro. Mais recentemente, no governo Lula, tivemos mais avanços, pois em termos institucionais a preocupação hoje é bem maior. A mídia percebe que a sociedade está se movimento mais, que os movimentos estão acontecendo mais, então ela acaba incorporando isso.

Ìrohìn: O que acha do estabelecimento de 20% de cotas para negros na programação dos meios de comunicação?
Solange Couceiro: Acredito que tudo é bom. Todas as frentes que se puder atacar para melhorar essa situação, inclusive essa iniciativa de tentar aprovar uma Lei de percentual de cotas, são muito importantes. Mas sempre fico com uma preocupação: a quantidade não significa que a imagem, a representação do negro vá ser contemplada de uma forma real, de uma maneira mais séria, de uma maneira não estereotipada. Porque você pode, de repente, colocar 25% de mulatas rebolando com bumbum de fora e aí não adianta nada. Por isso faço sempre essa ressalva: é preciso que a televisão – no âmbito de seus diretores, produtores e autores – esteja preparada para fazer uma coisa séria. Não adianta colocar 25% de estereótipos.

Ìrohìn: Você acredita que com a regulamentação a representação do negro na mídia deva aumentar?
Solange Couceiro: A gente já sabe que as coisas regulamentadas nem sempre são cumpridas. Acredito que nunca é demais regulamentar. Mas não sei se é apenas esse o caminho. A gente tem que tentar outros caminhos, mais ligados à educação, mais ligados à socialização das pessoas, ao convívio com a diversidade. O nosso modelo de relações não é um modelo separado como nos Estados Unidos, onde os grupos ocupam lugares distintos. A gente não tem esse modelo. Mas isso não quer dizer que a gente aceite com mais facilidade o outro. A regulamentação é importante. A Lei tem que existir e tem que ser pra valer. Mas só isso não é suficiente. Teríamos que ter um trabalho que venha desde a educação infantil, que é aprender a conviver com a diversidade. Uma contribuição muito importante seria o efetivo cumprimento da obrigatoriedade dos conteúdos, no primeiro e no segundo grau, relacionados à história da África e à história e à cultura dos negros no Brasil.

Ìrohìn: Desde o início da sua pesquisa, no final da década de 1960, até os dias atuais, o que mudou nesse debate sobre a representação negra nos meios de comunicação?
Solange Couceiro: Há uma linha de preocupação temática que é bastante antiga. Fazendo um histórico, no final dos anos 1960 fiz minha pesquisa de mestrado, que defendi em 1971. A pesquisa foi publicada com o título “Negro na Televisão de São Paulo”. Foi um estudo das relações sociais que, por sua vez, foi inspirado num outro trabalho sobre o negro no rádio em São Paulo, do professor que me orientou [João Batista Borges Pereira]. A preocupação era a de ver que posições os negros ocupavam nas emissoras de televisão na época, qual a programação dessas emissoras e qual a representação que essa programação trazia do negro. Mas não acho que naquela época houvesse uma grande preocupação com isso. As preocupações eram muito esporádicas. Relendo, olhando este trabalho hoje, vejo que ainda tem muita atualidade.

Ìrohìn: Hoje o interesse em debater e pesquisar a questão da representação do negro na mídia é maior, tanto do ponto de vista da militância, quando do ponto de vista da academia?
Solange Couceiro: As questões raciais começam a aparecer mais no final dos anos 1970 com o movimento da sociedade civil e a reorganização do Movimento Negro. E nas universidades, a pesquisa acadêmica acaba refletindo e refratando também os movimentos da sociedade. Então foi a partir daí, dessa grande rearticulação do Movimento Negro no final da década de 1970, que começou um interesse maior sobre a questão racial, e, especificamente, sobre a questão da representação do negro nos meios de comunicação. Mas eu diria que esse “maior” é muito relativo. Hoje a gente tem um pouco mais de interesse, mas esse tema não é o foco das pesquisas acadêmicas. Claro que as coisas foram caminhando e o tema ganhou uma expressividade na sociedade, na medida em que os estudantes negros afloraram em algumas universidades e tiveram a oportunidade também de trabalhar essa questão, de fazer pesquisas e estudar essa questão num movimento que é acadêmico e militante.

Ìrohìn: Atualmente está no ar, na TV Globo, a novela “Duas Caras”, de Agnaldo Silva, que parece ser a novela não histórica com maior número de negros. No entanto, estamos vendo casos de negação da negritude e também de representação de um preconceito às avessas. Como você enxerga essa trama e seus personagens negros?
Solange Couceiro: Realmente há muitos atores negros, há mulheres negras belíssimas, que são negras fazendo papéis muito interessantes, uma diversidade de papéis. Você tem desde a prostituta que se tornou condessa, até a menina que se rejeitava e agora não se rejeita mais, que é o caso da Sheron Menezes [Solange]. O problema do preconceito do negro contra o branco – se ele existe –, acredito que ele até exista, mas é preciso entender porque ele existe. Esse preconceito existe como uma forma de responder ao preconceito do branco. É ruim se as pessoas interpretarem como “Olha, está vendo como eles são racistas também”, pois não é bem assim. Existe uma resposta a uma agressão anterior, que não está clara na novela. A novela é ambígua, mas de qualquer maneira acho que ela está fazendo uma coisa boa: está dando a oportunidade de mostrar grandes atores negros, mulheres principalmente. Por isso digo que não basta colocar 25% de negros, é preciso saber como colocá-los.

CAPÍTULO IX - DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Art. 73. A produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e a participação dos afro-brasileiros na história do País.

Art. 74. Os filmes e programas veiculados pelas emissoras de televisão deverão apresentar imagens de pessoas afro-brasileiras em proporção não inferior a 20% (vinte por cento) do número total de atores e figurantes.

§ 1º Para a determinação da proporção de que trata este artigo será considerada a totalidade dos programas veiculados entre a abertura e o encerramento da programação diária.
§ 2º Da proporção de atores e figurantes de que trata o caput, metade será composta de mulheres afro-brasileiras.

Art. 75. As peças publicitárias destinadas à veiculação nas emissoras de televisão e em salas cinematográficas, quando contiverem imagens de pessoas, deverão garantir a participação de afro-brasileiros em proporção não inferior a 20% (vinte por cento) do número total de atores e figurantes.

Art. 76. Os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica ou fundacional, as empresas públicas e as sociedades de economia mista ficam autorizados a incluir cláusulas de participação de artistas afro-brasileiros, em proporção não inferior a 20% (vinte por cento) do número total de artistas e figurantes, nos contratos de realização de filmes, programas ou quaisquer outras peças de caráter publicitário.
§ 1º Os órgãos e entidades de que trata este artigo ficam autorizados a incluir, nas especificações para contratação de serviços de consultoria, conceituação, produção e realização de filmes, programas ou peças publicitárias, a obrigatoriedade da prática de iguais oportunidades de emprego para as pessoas relacionadas com o projeto ou serviço contratado.
§ 2º Entende-se por prática de iguais oportunidades de emprego o conjunto de medidas sistemáticas executadas com a finalidade de garantir a diversidade de raça, sexo e idade na equipe vinculada ao projeto ou serviço contratado.
§ 3º A autoridade contratante poderá, se considerar necessário para garantir a prática de iguais oportunidades de emprego, requerer auditoria e expedição de certificado por órgão do Poder Público.

Art. 77. A desobediência às disposições desta lei constitui infração sujeita à pena de multa e prestação de serviço à comunidade, através de atividades de promoção da igualdade racial.